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Termos e Condições de Uso
Última atualização: 2 de outubro de 2026
1. Aceitação dos termos
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site da RTM System ("RTM", "nós") e a compra de produtos disponíveis em nosso marketplace. Ao navegar no site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos.
2. Sobre a RTM System
A RTM System fornece infraestrutura de rastreamento veicular e produtos relacionados (rastreadores, tags de localização, relés de bloqueio e acessórios), comercializados diretamente pelo nosso marketplace ou através de parceiros e revendedores.
3. Cadastro e dados do comprador
Para concluir uma compra, solicitamos nome, e-mail, endereço de entrega e CPF ou CNPJ, exigidos para emissão de nota fiscal e geração de etiqueta de envio. É responsabilidade do comprador fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
4. Preços e pagamento
Os preços exibidos estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio até a confirmação do pedido. O pagamento é processado por um provedor de pagamentos terceirizado, com suporte a cartão de crédito (parcelado) e boleto bancário, conforme disponibilidade exibida no checkout. A RTM não armazena dados de cartão de crédito em seus próprios sistemas.
5. Frete e prazos de entrega
O frete é calculado no momento da compra com base no CEP informado, via transportadoras integradas (Correios/SuperFrete). Os prazos exibidos são estimativas fornecidas pela transportadora e podem sofrer variações por fatores fora do nosso controle.
6. Trocas, devoluções e cancelamento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990), o comprador pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, mediante contato pelos canais abaixo, com reembolso integral do valor pago. Produtos com defeito de fabricação seguem a garantia legal e/ou do fabricante.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens e demais conteúdos do site são de titularidade da RTM System ou de seus licenciadores, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
A RTM System não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, uso indevido dos produtos em desacordo com as instruções fornecidas, ou por atrasos de entrega causados por terceiros (transportadoras, autoridades postais).
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
10. Lei aplicável e contato
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas podem ser enviadas para rtmexecutivo@gmail.com.
